Legislação Trabalhista no Quebéc

Salut mes amis!

Bem, como disse anteriormente, da lista Canada Imigration sai muita besteira, algumas brigas macarrônicas, mas sai muita, muita informação útil!! Segue abaixo o e-mail de Erivaldo sobre Legislação Trabalhista em Quebec!!

À Bientôt



"Legislação Trabalhista no Quebéc"
- www.cnt.gouv.qc.ca (Commission des Normes du Travail au Québec)
- www.travail.info.gouv.qc.ca


- Deveres e obrigações do trabalhador:

1. Férias
2. Licença Maternidade/Paternidade
3. Seguro Desemprego
4. Salário Mínimo
5. Horas semanais

- Não tem FGTS,vale transporte, 13º salário, vale refeição, etc
- Salário mínimo: $7.75/hora (para profissões que recebem gorjetas o mínimo é $7.00/hora)
- 40 horas semanais em geral (usado também como base para hora extra)
- Após um período de trabalho de 5 horas consecutivas, é permitido 30 minutos para descanso para refeições
- A partir de 3 meses de trabalho contínuo, é permitido se ausentar do trabalho por doença ou acidente por no máximo 26 semanas
- Férias (no geral)
- Não se pode vender férias, como no Brasil mas pode tirar férias “picadas”

DIAS DE TRABALHO---PERÍODO DE FÉRIAS

Menos de 01 ano-----------01 dia por mês
Entre 01 e 05 anos---------02 semanas consecutivas
Mais de 05 anos------------03 semanas consecutivas

- Muita coisa pode ser negociada com a empresa:

1. Férias de até 8 semanas (dependendo do cargo e do salário)
2. Pode fazer horas extras para ter mais uma semana nas férias

- Demissão:

TEMPO DE SERVIÇO-------PERÍODO DO AVISO PRÉVIO
Menos de 03 meses------------sem aviso
03 meses a 01 ano--------------01 semana
01 a 05 anos---------------------02 semanas
05 a 10 anos---------------------04 semanas
Mais de 10 anos----------------08 semanas

- Doença ou Acidente de Trabalho:
1. Direito retornar ao trabalho após um acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho
2. Direito a outra atividade no caso de não conseguir exercer mais a função
3. Commission de la santé et de la sécurité du travail (CSST)

- Doenças / acidente no trabalho :
http://www.travail.info.gouv.qc.ca/fr/sortie/fiche.asp?dossier=3976&sujet=33&miette

De minha parte, só uma coisa.... o salário mínimo varia de acordo com a província:

Alberta: $7.00
BC: $8.00
Manitoba: $8.00
New Brunswick: $7.25
Newfoundland: $7.00
NWT: $8.25
Nova Scotia: $7.60
Nunavut: $8.50
Ontario: $8.00
PEI $7.50
Quebec $8.00
Saskatchewan: $7.95
Yukon: $8.37